Como agir durante obras e/ou melhorias de estradas?

Olá, eu sou o Enoc! Este site foi elaborado por alunos do curso de Engenharia Civil, do IFSC Campus Criciúma, como um trabalho de extensão da unidade curricular de Estradas e Transportes 2021-2.
Aqui você encontrará diversas informações importantes, dúvidas frequentes, um glossário de termos técnicos e um detalhamento dos problemas envolvendo o greide das pavimentações.
Este site é destinado, principalmente, aos cidadãos que residem em ruas que estão passando por obras, mas será útil a todos os moradores do Município de Forquilhinha.

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Dúvidas frequentes e informações importantes

Como funcionam os processos até a pavimentação de uma estrada?

Geralmente com o projeto e orçamento definidos, é feita a licitação (empresa externa à prefeitura) para execução da obra.

A prefeitura fica com o cargo de fiscalizar a obra.

Caso você, morador e cidadão, note algum problema com o projeto ou execução, contate o fiscal da obra. Basta ligar para a prefeitura, informar o endereço e pedir para conversar com o engenheiro responsável.

Quando ocorre um imprevisto, qual caminho é tomado?

Se houve água acumulada na               tende a ser um erro de execução da base da estrada. O fiscal não aceitará a entrega da obra enquanto o problema persistir.

Caso tenha dilatação da calçada, é por má execução das juntas de dilatação, fazendo com que estas empenem e quebrem. O fiscal não aceitará a entrega da obra enquanto o problema persistir.

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É muito comum termos caixas de inspeção da rede elétrica subterrânea nas calçadas. Essas caixas devem possuir acesso e nunca devem ser tapadas. Infelizmente, por descuido acontece de as caixas serem concretadas sob a calçada. Nesses casos o fiscal e o morador devem estar atentos para que esse erro não aconteça.

Pontos destacados:

  • Todas as obras públicas possuem garantia de 5 anos;

  • Durante a execução, é possível haver acordo entre morador e prefeitura para alterações de projeto;

  • Antes de construir, confira a altura da futura pavimentação.

 
 
 
 

Glossário de termos técnicos relacionados a estradas

Traçado da rodovia

É o estudo do conjunto de linhas que compõem, por necessidade ou conveniência, a ligação entre dois pontos. Nesse estudo se engloba, a observação no local: do tráfego, da demografia, da topografia/ terraplanagem/drenagem do espaço, opções de sinalização, E também escolha do tipo de rodovia e velocidade permitida.

  Uma rodovia pode mudar a realidade do meio em que é colocada, pois muda o relevo do local a partir de possíveis cortes e aterros que a rodovia pode precisar, e o cotidiano dos moradores, pois muitas vezes o crescimento do comércio é um fator que causa deslocamento da população e tráfego de região em região.

O traçado da rodovia é o estudo do conjunto de linhas que compõem a ligação entre dois pontos em um determinado local.

Faixa de domínio (área não edificável)

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 50, define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, composta pelas pistas, canteiros, acostamentos, e sinalização, e tem limites definidos conforme projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública, ou em projetos de desapropriação.

É uma área que deve ser respeitada, e caso contrário é implicada na remoção da ocupação  de acordo com o Art. 1.210  da lei federal nº 10.406/02. É um local que pode ser utilizada, mas precisa da autorização do órgão público.

Desapropriação

Pode-se definir desapropriação como o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública, de necessidade pública, ou de interesse social, normalmente mediante o pagamento de justa e prévia indenização. Este processo tem por objetivo proporcionar o incremento e a modernização da sociedade por meio de políticas públicas capazes de propiciar uma maior comodidade à sociedade, como por exemplo, a feitura de metrôs ou moradias populares no âmbito urbano ou para fins de reforma agrária no meio rural.

 

Ademais, a desapropriação. Então, a desapropriação deve ser uma forma de propiciar o bem comum não em detrimento ao direito privado, mas em prol do próprio desenvolvimento de uma sociedade.

Passeio

Passeio deriva diretamente do verbo “passear”, por isso o que muitos chamam de calçada é tecnicamente nomeado de passeio. Tem como objetivo ajudar a completar um percurso a fim de lazer e entretenimento.

Greide

É o conjunto de traços retos que fazem parte do projeto de estradas, ele é composto com desde o croqui (rascunho) das linhas da rodovia feito em fase de projeto, até as curvas projetadas. 

Talude

É uma espécie de inclinação realizada na superfície lateral das rodovias, e tem como função promover a estabilidade do terreno e a segurança das rodovias e veículos que transitam na mesma. Essas inclinações são necessárias para manter os taludes em perfeitas condições, evitando assim deslizamentos ou desmoronamentos.

1- É possível utilizar a faixa não edificável?

   A invasão de terrenos acontece quando há ocupação de maneira temporária ou a título precário pode ser permitida em alguns casos como:

  • Transmissão de dados como telefonia, tv a cabo, fibra óptica, etc;

  • Transmissão de energia elétrica;

  • Adutoras, gasodutos, galerias de esgoto e água pluvial, tubulações diversas, etc.;

  • Painéis simples, painéis luminosos, placas indicativas, painéis eletrônicos, etc;

  • Acessos.

  É importante ressaltar que é necessária uma autorização do órgão responsável, se a Rodovia for estadual é o DEER e se for Federal é o DNIT antes de qualquer intervenção.

Não é possível fazer o procedimento de usucapião de faixa não edificável pois as faixas de domínio rodoviário são bens públicos, portanto não são passíveis deste processo, como previstos na Constituição Federal.

Sarjeta

Segundo o manual do DNIT 018/2004 - ES, sarjeta é uma espécie de dispositivo utilizado para drenagem da água da chuva, que por escoamento no talude ou em terrenos marginais pode causar instabilidade (desmoronamento).

Este objeto é construído nas laterais das pistas de rolamento (estrada), e pode ter a forma de triângulo ou retângulo.

Pilotis

É um sistema composto por colunas, usado para sustentação, deixando o pavimento em que está, “livre” para uso comum. Pode ser usado como um espaço de lazer, descanso, etc.

Invasão de terrenos

 
 
 
 
 

Problemas relacionados ao greide das pavimentações

Exemplos reais de desnível do greide:

A imagem mostra um exemplo onde o nível do terreno está muito acima do greide da rua. 

A imagem mostra um exemplo onde o nível do terreno está muito abaixo do greide da rua.

Principais problemas relacionados:
 

ALAGAMENTO: Um dos problemas mais recorrentes ocasionados pelo desnível do lote com o greide da rua, é o alagamento. No caso relatado pelas fotos, a obra foi construída abaixo do nível do greide e a chuva forte alagou a residência.

ACESSO: Nessa outra imagem, vemos outro problema decorrente ao desnível já mencionado, que é o acesso à edificação. Nesse caso, não foi possível construir uma garagem para os moradores e também observamos até a dificuldade de acesso para pedestres.

Outros problemas relacionados:

  • Acumulação de água no meio da pista;

  • Pode atrapalhar na mobilidade de veículos;

  • Danos e prejuízos financeiros;

  • Alguns bancos não realizam o financiamento da casa se estiver com o nível abaixo da estrada/rua.

Como prevenir?

Dica:

Para evitar os problemas citados acima, os proprietários podem optar por construir suas residências em pilotis. Esse tipo de construção possibilita pensar melhor no acesso da edificação, previne alagamentos e pode deixar com um aspecto arquitetônico bem inovador.

 

Referências

FAIXA de Domínio. 2020. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-de-dominio#:~:text=Define%2Dse%20como%20%E2%80%9CFaixa%20de,p%C3%BAblica%2C%20ou%20em%20projetos%20de. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

2B, Editora. Fases do Estudo de Traçado das Estradas: fase do Reconhecimento. 2020. Disponível em: https://www.editora2b.com.br/blog/fases-do-estudo-de-tracado-das-estradas-fase-do-reconhecimento. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CONSULTORIA, Golden Geo Mapeamento e. 10 COISAS QUE VOCÊ NÃO SABE SOBRE FAIXA DE DOMÍNIO (E QUE SÃO IMPORTANTES). 2018. Disponível em: http://goldengeo.com.br/noticias/10-coisas-sobre-faixa-de-dominio/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

FEDERAL, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito. O que é faixa de domínio. 2018. Disponível em: https://www.der.df.gov.br/o-que-e-faixa-de-dominio/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

FREITAS, Miria Ramos de. Pode se construir as margens da rodovia? 2020. Disponível em: http://www.geoline.com.br/pode-se-construir-as-margens-da-rodovia/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CASTILHO, Marcela Cristina de. Desapropriação. 2015. Disponível em: https://mcristina.jusbrasil.com.br/artigos/146506504/desapropriacao. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

BORGES, Paulo Augusto F.. Traçado de Estradas. Disponível em: https://intranet.ifs.ifsuldeminas.edu.br/paulo.borges/Download/EAC075/Projeto_Geometrico_de_Rodovias_Fases_de_Implantacao.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

DEPARTAMENTO Nacional de Infraestrutura de Transporte. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CONCEITO.DE. Conceito de passeio. 2015. Disponível em: https://conceito.de/passeio. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

NUNES, Ítalo Lima. Estradas Florestais: Greides. 2020. Disponível em: https://sif.org.br/2020/06/o-que-sao-os-greides-qual-sua-importancia-para-as-estradas-florestais/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

PILOTIS: Significado de Pilotis. Significado de Pilotis. Disponível em: https://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-pilotis.html. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CRUZ, Talita. Entenda o que é pilotis e quando ele é a solução para o seu projeto. 2018. Disponível em: https://www.vivadecora.com.br/pro/o-que-e-pilotis/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

TALUDE sob rodovias. Disponível em: https://www.unicomengenharia.com.br/talude-sob-rodovias#:~:text=O%20talude%20sob%20rodovias%20s%C3%A3o,e%20ve%C3%ADculos%20que%20transitam%20nela. Acesso em: 10 fev. 2022.

ROCHA, Edlazaro Alberto dos Santos. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS RODOVIAS DE MANAUS - AM. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/a_importancia_do_sistema_de_drenagem_nas_rodovias_de_manaus-am_edlazaro_0.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.


ETESCO. Dicas de nivelamento de terreno. Disponível em: https://etesco.com.br/dicas-de-nivelamento-de-terreno/. Acesso em: 10 fev. 2022.