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Como agir durante obras e/ou melhorias de estradas?

Olá, eu sou o Enoc! Este site foi elaborado por alunos do curso de Engenharia Civil, do IFSC Campus Criciúma, como um trabalho de extensão da unidade curricular de Estradas e Transportes 2021-2.
Aqui você encontrará diversas informações importantes, dúvidas frequentes, um glossário de termos técnicos e um detalhamento dos problemas envolvendo o greide das pavimentações.
Este site é destinado, principalmente, aos cidadãos que residem em ruas que estão passando por obras, mas será útil a todos os moradores do Município de Forquilhinha.

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Dúvidas

Dúvidas frequentes e informações importantes

Como funcionam os processos até a pavimentação de uma estrada?

Geralmente com o projeto e orçamento definidos, é feita a licitação (empresa externa à prefeitura) para execução da obra.

A prefeitura fica com o cargo de fiscalizar a obra.

Caso você, morador e cidadão, note algum problema com o projeto ou execução, contate o fiscal da obra. Basta ligar para a prefeitura, informar o endereço e pedir para conversar com o engenheiro responsável.

Quando ocorre um imprevisto, qual caminho é tomado?

Se houve água acumulada na               tende a ser um erro de execução da base da estrada. O fiscal não aceitará a entrega da obra enquanto o problema persistir.

Caso tenha dilatação da calçada, é por má execução das juntas de dilatação, fazendo com que estas empenem e quebrem. O fiscal não aceitará a entrega da obra enquanto o problema persistir.

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É muito comum termos caixas de inspeção da rede elétrica subterrânea nas calçadas. Essas caixas devem possuir acesso e nunca devem ser tapadas. Infelizmente, por descuido acontece de as caixas serem concretadas sob a calçada. Nesses casos o fiscal e o morador devem estar atentos para que esse erro não aconteça.

Pontos destacados:

  • Todas as obras públicas possuem garantia de 5 anos;

  • Durante a execução, é possível haver acordo entre morador e prefeitura para alterações de projeto;

  • Antes de construir, confira a altura da futura pavimentação.

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Glossário

Glossário de termos técnicos relacionados a estradas

Traçado da rodovia

É o estudo do conjunto de linhas que compõem, por necessidade ou conveniência, a ligação entre dois pontos. Nesse estudo se engloba, a observação no local: do tráfego, da demografia, da topografia/ terraplanagem/drenagem do espaço, opções de sinalização, E também escolha do tipo de rodovia e velocidade permitida.

  Uma rodovia pode mudar a realidade do meio em que é colocada, pois muda o relevo do local a partir de possíveis cortes e aterros que a rodovia pode precisar, e o cotidiano dos moradores, pois muitas vezes o crescimento do comércio é um fator que causa deslocamento da população e tráfego de região em região.

O traçado da rodovia é o estudo do conjunto de linhas que compõem a ligação entre dois pontos em um determinado local.

Faixa de domínio (área não edificável)

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 50, define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, composta pelas pistas, canteiros, acostamentos, e sinalização, e tem limites definidos conforme projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública, ou em projetos de desapropriação.

É uma área que deve ser respeitada, e caso contrário é implicada na remoção da ocupação  de acordo com o Art. 1.210  da lei federal nº 10.406/02. É um local que pode ser utilizada, mas precisa da autorização do órgão público.

Desapropriação

Pode-se definir desapropriação como o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública, de necessidade pública, ou de interesse social, normalmente mediante o pagamento de justa e prévia indenização. Este processo tem por objetivo proporcionar o incremento e a modernização da sociedade por meio de políticas públicas capazes de propiciar uma maior comodidade à sociedade, como por exemplo, a feitura de metrôs ou moradias populares no âmbito urbano ou para fins de reforma agrária no meio rural.

 

Ademais, a desapropriação. Então, a desapropriação deve ser uma forma de propiciar o bem comum não em detrimento ao direito privado, mas em prol do próprio desenvolvimento de uma sociedade.

Passeio

Passeio deriva diretamente do verbo “passear”, por isso o que muitos chamam de calçada é tecnicamente nomeado de passeio. Tem como objetivo ajudar a completar um percurso a fim de lazer e entretenimento.

Greide

É o conjunto de traços retos que fazem parte do projeto de estradas, ele é composto com desde o croqui (rascunho) das linhas da rodovia feito em fase de projeto, até as curvas projetadas. 

Talude

É uma espécie de inclinação realizada na superfície lateral das rodovias, e tem como função promover a estabilidade do terreno e a segurança das rodovias e veículos que transitam na mesma. Essas inclinações são necessárias para manter os taludes em perfeitas condições, evitando assim deslizamentos ou desmoronamentos.

1- É possível utilizar a faixa não edificável?

   A invasão de terrenos acontece quando há ocupação de maneira temporária ou a título precário pode ser permitida em alguns casos como:

  • Transmissão de dados como telefonia, tv a cabo, fibra óptica, etc;

  • Transmissão de energia elétrica;

  • Adutoras, gasodutos, galerias de esgoto e água pluvial, tubulações diversas, etc.;

  • Painéis simples, painéis luminosos, placas indicativas, painéis eletrônicos, etc;

  • Acessos.

  É importante ressaltar que é necessária uma autorização do órgão responsável, se a Rodovia for estadual é o DEER e se for Federal é o DNIT antes de qualquer intervenção.

Não é possível fazer o procedimento de usucapião de faixa não edificável pois as faixas de domínio rodoviário são bens públicos, portanto não são passíveis deste processo, como previstos na Constituição Federal.

Sarjeta

Segundo o manual do DNIT 018/2004 - ES, sarjeta é uma espécie de dispositivo utilizado para drenagem da água da chuva, que por escoamento no talude ou em terrenos marginais pode causar instabilidade (desmoronamento).

Este objeto é construído nas laterais das pistas de rolamento (estrada), e pode ter a forma de triângulo ou retângulo.

Pilotis

É um sistema composto por colunas, usado para sustentação, deixando o pavimento em que está, “livre” para uso comum. Pode ser usado como um espaço de lazer, descanso, etc.

Invasão de terrenos

Âncora 1
Âncora 2
Âncora 3
PILOTIS
Problemas

Problemas relacionados ao greide das pavimentações

Exemplos reais de desnível do greide:

A imagem mostra um exemplo onde o nível do terreno está muito acima do greide da rua. 

A imagem mostra um exemplo onde o nível do terreno está muito abaixo do greide da rua.

Principais problemas relacionados:
 

ALAGAMENTO: Um dos problemas mais recorrentes ocasionados pelo desnível do lote com o greide da rua, é o alagamento. No caso relatado pelas fotos, a obra foi construída abaixo do nível do greide e a chuva forte alagou a residência.

ACESSO: Nessa outra imagem, vemos outro problema decorrente ao desnível já mencionado, que é o acesso à edificação. Nesse caso, não foi possível construir uma garagem para os moradores e também observamos até a dificuldade de acesso para pedestres.

Outros problemas relacionados:

  • Acumulação de água no meio da pista;

  • Pode atrapalhar na mobilidade de veículos;

  • Danos e prejuízos financeiros;

  • Alguns bancos não realizam o financiamento da casa se estiver com o nível abaixo da estrada/rua.

Como prevenir?

Dica:

Para evitar os problemas citados acima, os proprietários podem optar por construir suas residências em pilotis. Esse tipo de construção possibilita pensar melhor no acesso da edificação, previne alagamentos e pode deixar com um aspecto arquitetônico bem inovador.

Prevenção

Referências

FAIXA de Domínio. 2020. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-de-dominio#:~:text=Define%2Dse%20como%20%E2%80%9CFaixa%20de,p%C3%BAblica%2C%20ou%20em%20projetos%20de. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

2B, Editora. Fases do Estudo de Traçado das Estradas: fase do Reconhecimento. 2020. Disponível em: https://www.editora2b.com.br/blog/fases-do-estudo-de-tracado-das-estradas-fase-do-reconhecimento. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CONSULTORIA, Golden Geo Mapeamento e. 10 COISAS QUE VOCÊ NÃO SABE SOBRE FAIXA DE DOMÍNIO (E QUE SÃO IMPORTANTES). 2018. Disponível em: http://goldengeo.com.br/noticias/10-coisas-sobre-faixa-de-dominio/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

FEDERAL, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito. O que é faixa de domínio. 2018. Disponível em: https://www.der.df.gov.br/o-que-e-faixa-de-dominio/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

FREITAS, Miria Ramos de. Pode se construir as margens da rodovia? 2020. Disponível em: http://www.geoline.com.br/pode-se-construir-as-margens-da-rodovia/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CASTILHO, Marcela Cristina de. Desapropriação. 2015. Disponível em: https://mcristina.jusbrasil.com.br/artigos/146506504/desapropriacao. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

BORGES, Paulo Augusto F.. Traçado de Estradas. Disponível em: https://intranet.ifs.ifsuldeminas.edu.br/paulo.borges/Download/EAC075/Projeto_Geometrico_de_Rodovias_Fases_de_Implantacao.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

DEPARTAMENTO Nacional de Infraestrutura de Transporte. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CONCEITO.DE. Conceito de passeio. 2015. Disponível em: https://conceito.de/passeio. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

NUNES, Ítalo Lima. Estradas Florestais: Greides. 2020. Disponível em: https://sif.org.br/2020/06/o-que-sao-os-greides-qual-sua-importancia-para-as-estradas-florestais/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

PILOTIS: Significado de Pilotis. Significado de Pilotis. Disponível em: https://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-pilotis.html. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

CRUZ, Talita. Entenda o que é pilotis e quando ele é a solução para o seu projeto. 2018. Disponível em: https://www.vivadecora.com.br/pro/o-que-e-pilotis/. Acesso em: 10 fev. 2022.

 

TALUDE sob rodovias. Disponível em: https://www.unicomengenharia.com.br/talude-sob-rodovias#:~:text=O%20talude%20sob%20rodovias%20s%C3%A3o,e%20ve%C3%ADculos%20que%20transitam%20nela. Acesso em: 10 fev. 2022.

ROCHA, Edlazaro Alberto dos Santos. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS RODOVIAS DE MANAUS - AM. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/a_importancia_do_sistema_de_drenagem_nas_rodovias_de_manaus-am_edlazaro_0.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.


ETESCO. Dicas de nivelamento de terreno. Disponível em: https://etesco.com.br/dicas-de-nivelamento-de-terreno/. Acesso em: 10 fev. 2022.

Referêncas
Contatos
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